fgnievinski:
Mandei um e-mail pro Instituto de Geologia perguntando se esses dados têm licença de uso ou copyright e, se tiverem, se podemos conseguir uma autorização para publicá-los através do OSM. Acredito que temos sim, mas é bom verificar.
Na UFRGS so tem Inst. Geociencias, Depto. de Geologia. Mas aquele trabalho foi feito no Inst. Biociencias, Centro de Ecologia, Laboratorio de Geoprocessamento. Veja contatos em http://www.ecologia.ufrgs.br/labgeo/index.php?option=com_content&view=article&id=9&Itemid=12 . Nao adianta contatar burocratas na secretaria ou diretoria, melhor falar com alguem que entende do assunto, como o Hasenack ou o Weber.
Mas no PDF de documentacao dos dados esta dito que: Eixos de ruas: Material original cedido em meio digital pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Procempa. Entao a UFRGS nao pode responder pelos dados produzidos pela PMPA.
Sugiro a gente se preocupar com a parte tecnica em paralelo a essa questao juridica, pois ela pode demorar. Supondo conseguirmos copia atualizada desses dados de eixo numerados das vias atraves da Lei de Acesso a Informacao, nao sei se essa lei poe restricoes no uso ou repasse das informacoes acessadas. Teria que perguntar em grupos de discussao especificos. P.ex., as bases do IBGE vem sendo importadas no OSM, veja esforcos semelhantes em http://wiki.openstreetmap.org/wiki/WikiProject_Brazil/Importa%C3%A7%C3%B5es e http://wiki.openstreetmap.org/wiki/WikiProject_Brazil/Importa%C3%A7%C3%B5es/Prefeituras .
Eu comecei a fazer essa importação do IBGE: http://wiki.openstreetmap.org/wiki/Import/Catalogue/Brazil_IBGE_Subnormal_Agglomerates
E a equipe de importação de dados me pediu para parar o processo e obter uma cópia da licença dos dados. Não consegui essa cópia, nem mesmo nos dados dessas importações. Ali há cópias de comunicações, que foi tudo que eu consegui também, e repassei para a lista com uma tradução para o inglês. Ainda assim, o texto é muito informal pra ser considerado como tendo solidez jurídica.
Li a discussao:http://lists.openstreetmap.org/pipermail/imports/2013-July/001988.html >
Desde então eu sempre tento conseguir a informação jurídica desde o começo. Justamente por causa da burocracia e da demora, acho que o melhor é levar ela em paralelo com as questões técnicas. Nesse caso, acho que deveríamos perguntar para a PMPA se podemos copiar os dados.
O que acontece: vai que lá pela metade descobrimos que a informação não pode ser usada para fins comerciais. (Veja o caso da base de CEP dos Correios, é vendida e tem copyright, não é domínio público.) Se isso acontecer, perdemos tempo, e teremos que reverter as alterações, o que significa que qualquer outra contribuição feita sobre os dados nesse meio tempo também são perdidos. Ou seja, é importate ter certeza.
Concordo, claro.
É importante que a comunicação com o governo seja direcionada para evitar respostas evasivas.http://www.queremossaber.org.br/ >